Embora os contratos de construção civil contenham muitas cláusulas prevendo um sem número de situações, é virtualmente impossível que todas as variáveis estejam sob controle e que não haja mudanças durante a execução dos serviços. Mudanças são inerentes ao ambiente da construção, devido a muitos fatores.
Pela particularidade existente nos projetos de Engenharia e Construção, a existência de novos fatos durante o contrato acabam por gerar reivindicações. As origens são variadas, podemos destacar o escopo não muito claro ou mal definido ou o surgimento de novas solicitações ou eventos inesperados. Indiferente de sua origem, os pleitos devem ser identificados pela contratada e contratante e assim valorado e resolvido.
Para que estes pleitos sejam bem administrados é importante compreender as origens dos pleitos, identificar e valorar as reivindicações existentes, resolver pendências ou conflitos que possam ocorrer e discutir dicas e orientações para se minimiza-los.
Discutir pleitos no Brasil ainda é tabu e rodeado por más interpretações. Isso está mudando e com o uso de boas práticas contratuais será mitigado nos Projetos de Engenharia e Construção.
O evento a seguir ocorreu no IBMEC em Belo Horizonte/MG, foi promovido pelo PMI-MG no dia 27 de março e apresentado pelo Eng. Ítalo Coutinho.
Fotos do evento ocorrido no IBMEC em Belo Horizonte/MG
Depoimentos:
Wagner Lellis – Gerente de Projetos em Empresa de Energia: “O tema abordado na palestra é de extrema relevância e encontra-se em consonância com a atualidade, visto que, a ocorrência de Pleitos tornou-se natural na maioria dos contratos, em especial nas obras de Engenharia e Infraestrutura. Infelizmente esta constatação relaciona-se diretamente com a falta ou a ineficiência dos planejamentos, além das forças externas aos projetos, que de uma forma ou outra vêm sendo combatidas, favorecendo as boas práticas. Diante deste contexto o Professor Ítalo demostrou muito bem as melhores maneiras para serem aplicadas, em especial, visando o lado do cliente para se evitar a existência de Pleitos, mas caso ocorram os mesmos recebam os devidos tratamentos. Considerando que na minha profissão faço a gestão de múltiplos projetos simultâneos, com diversos tipos de escopo e vários fornecedores os conhecimentos transmitidos durante a palestra serão muito bem aproveitados no meu dia-a-dia.”
Larissa Reis – Engenheira e Certificada PMP: “O Evento Técnico Mensal (ETM) de março sobre como evitar ou resolver pleitos em contratos de engenharia e construção foi de extrema importância para meu aprimoramento profissional. Como Engenheira e Gerente de Projetos na área de construção afirmo que o pleito é um fato recorrente neste tipo de empreendimento. Entretanto, a forma que iremos lidar com ele e a busca constante por mitiga-lo é o que fará a diferença, positivamente, durante o processo de encerramento do contrato. Durante o evento, o Ítalo mostrou ferramentas excelentes para realizar o diário de obras online e através do smartphone! A importância do RDO ser feito ao fim do dia é enorme, mas sabemos que muitas vezes ele empurrado para o início do outro dia ou até para o fim da semana, e é neste momento que perdemos fatos importantes que podem ser motivo de disputa (dor de cabeça) posteriormente. Foi enfatizado a grande necessidade de gerir e não apenas “tocar” a obra. Quanto maior o número de registros, maior o subsídio para “conduzir” positivamente os claims! Por meio do ETM conheci também o AACE — SCHEDULING CLAIMS PROTECTION MOTHODS — que é um apanhado de boas práticas recomendadas para a gestão de aditivos contratuais. E que com certeza, irá ser consultado por mim em um próximo projeto em que farei a gestão.”
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