A Saletto Engenharia esteve presente no Seminário de Agrimensura, Registros Públicos e Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), que ocorreu no dia 26 de outubro de 2017 no Auditório do Crea Cultural, em Belo Horizonte/MG.
André Marques Estagiário de Engenharia Aeronáutica da Saletto Engenharia
O seminário abordou os temas como Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos e Retificação de Registro e Usucapião Administrativa, tendo como palestrantes Dr. Júlio Junki Shinzato, Eng Daniel Alves, Eng. Tarcísio dos Reis Vieiras, Dr. Marco Antônio Melo Breves, Eng. Luiz Carlos da Silveira, Dr. José Celso Riveiro Vilela de Oliveira, Dra. Grazielle Carvalho e Dorivaldo Damacena.
Durante o evento os Palestrantes falaram sobre:
Sistema Nacional de gestão de informações Territoriais (Sinter) – Dr. Júlio Junki Shinzato
O Brasil apresenta um problema cadastral, com o crescimento da população urbana e falta de uma lei que criava um padrão cadastral, o resultado foi cada órgão criando seu próprio cadastro e um problema fiscal.
O decreto 8.764/2016 criou o SINTER, um cadastro que reúne dados fiscais, cadastrais, jurídicos e geoespaciais de imóveis urbanos e rural, sendo um canal centralizador entre cartório e órgãos públicos. O SINTER a cria o CIN (Código Imobiliário Nacional), uma série de números sem significados que acompanha o imóvel para sempre e não pode ser reaproveitado, funciona como uma espécie de “CPF do imóvel”.
O SINTER ficou a responsabilidade da Receita Federal por ser um dos beneficiados e por um estudo histórico de ações semelhantes feitas em outros países;
Tecnologia GNSS para georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos – Eng Daniel Alves
O profissional mostrou o catálogo da empresa patrocinadora, EMBRATOP.
Proposta dos profissionais a serem habilitados para georreferenciamento de imóveis urbanos – Eng. Tarcísio dos Reis Vieiras
Devido ao tempo da manhã quase esgotado, o palestrante mudou o enfoque da palestra falando sobre a instituição que preside SEAMG (Sociedade dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais). Explicando qual o objetivo e projetos para fortalecer a classe.
Cadastro de Imóveis Rurais no INCRA SNCr-ccir e na receita federal cnir, cafir e nirf; vinculação dos imóveis rurais nos cadastro sncr/cnir – Dr. Marco Antônio Melo Breves e Eng. Prof. Luiz Carlos da Silveira
O Dr. Marcos apresentou os avanços no cadastro rural, que já esta um pouco a frente, com algum padrão. Depois tirou dúvidas sobre os cadastros.
Registro Imobiliário – usucapião extrajudicial e regularização fundiária na lei 13.465 – Dr. José Celso Riveiro Vilela de Oliveira
O Dr. José Celso fez uma comparação da antiga lei com a nova, tratando de impactos e principais diferenças, finalizando respondendo às dúvidas dos participantes.
SIG – Georreferenciamento e Cadastro de Imóveis Urbanos para o Sinter – Dra. Grazielle Carvalho
O SIG (Sistema de Informação de Geografia) é composto por hardware, software GIS (arcGIS, GRASS, gvSIG, QGIS), dados GIS e analista GIS.
Para o SINTER está sendo falada em uma precisão de 4 cm para meios urbanos e os mesmos 50 cm, que o INCRA cobra para meios rurais.
A portaria 511/2009 criou o CTM (Cadastro Técnico Multifinalitário) para o SINTER, o cadastro exige uma série de obrigações que, de acordo com o palestrante, poucos profissionais estão aptos para isso como a INDE (Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais) estabelecida pelo decreto 6666, a CONCAR e outros.
O SINTER irá abrir portas para diversos trabalhos, dentre as quais o imageamento de drones pela necessidade da alta precisão.
Sistema de Referência SAD 69 e SIRGAS 2000 – Eng. prof. Dorivaldo Damacena
O palestrante tratou sobre a diferença entre esses dois sistemas, que no extremo sul podem gerar 60 metros de distorção. A diferença existe pela referência adotada por cada sistema.
O sinter exige o uso do SIRGAS 2000 que hoje já é mais utilizado já que é o sistema dos GPS.
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