Matriz de Riscos em Contratos de Engenharia – Lei 14.133 – Parte 3 – Identificação de Riscos

IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS

A identificação de riscos é uma área amplamente explorada no gerenciamento de riscos, com uma variedade de ferramentas e técnicas disponíveis. Isso inclui revisão de documentação, uso de brainstorming, técnica Delphi, entrevistas, análise de causa raiz, questionários e workshops de risco para coletar informações (SIRAJ; FAYEK, 2019).

De acordo com o livro PMBOK, 2017 o processo de Identificação de Riscos consiste em identificar os riscos específicos do projeto, bem como as fontes gerais de risco, e documentar suas características. A principal vantagem desse processo é a documentação dos riscos individuais e fontes de risco presentes no projeto. Além disso, ele fornece informações importantes para que a equipe do projeto possa responder adequadamente aos riscos identificados (PMBOK, 2017).

Fonte: Um Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos (Guia PMBOK®), 2017.

No Guia publicado pelo GOV, os riscos foram segmentados em 5 (cinco) dimensões que se seguem, cada uma possuindo uma subdimensão que será apresentada de forma detalhada posteriormente.

1. Regulamentação: envolve a incorporação dos riscos inerentes à elaboração e divulgação de regulamentos necessários para garantir a completa efetividade da Nova Lei. Essa dimenção leva a uma subetapa de Elaboração e publicação de atos infralegais.

Fonte: http://www.gov.br (Adaptado).

1. Sistemas: esta questão aborda os riscos relacionados ao desenvolvimento e manutenção dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação necessários para suportar as contratações públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/21. Além disso, há riscos específicos associados ao Portal Nacional de Contratações Públicas, incluindo sua evolução e sustentação, bem como a integração de diferentes órgãos e entidades. Essa dimenção leva a uma subetapa de Desenvolvimento e suporte de sistemas TIC PNCP.

1. Pessoas: este aspecto aborda os riscos relacionados à gestão por competências dos profissionais envolvidos no processo de contratação, tanto dentro quanto entre as organizações, assim como no mercado. Essa dimenção leva a uma subetapa de Competências.

1. Estrutura: essa questão envolve os riscos decorrentes da divisão de autoridade e responsabilidade dentro do processo de contratação pública, devido às mudanças introduzidas pela Nova Lei de Licitações. Essa dimenção leva a uma subetapa de Autoridade e Responsabilidade.

1. Processos: essa questão diz respeito aos riscos relacionados à antecipação da fase de instrução do processo interno em conformidade com a nova legislação, para garantir que, a partir de 1º de abril de 2023, as contratações públicas sejam conduzidas com todos os atos preparatórios em conformidade com a Lei nº 14.133/21. Essa dimenção leva a uma subetapa de Timing.

Fonte: www.gov.br

Autor: Guilherme Corrêa Rodrigues

REFERÊNCIAS

https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/identificacao-e-avaliacao-de-riscos/identificacao-e-avaliacao-de-riscos-na-nll#menu. Acesso em: 15/03/2023.

PROJECT Management Institute. Um Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos (Guia PMBOK®). 6.ed, 2017.

SIRAJ, Nasir B.; FAYEK, Aminah Robinson. Risk identification and common risks in construction: Literature review and content analysis. Journal of construction engineering and management, v. 145, n. 9, p. 03119004, 2019.