{"id":9662,"date":"2017-04-12T15:13:59","date_gmt":"2017-04-12T15:13:59","guid":{"rendered":"https:\/\/saletto.com.br\/edu\/?p=9662"},"modified":"2020-09-16T12:36:47","modified_gmt":"2020-09-16T15:36:47","slug":"como-surgiram-normas-regulamentadoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saletto.com.br\/edu\/como-surgiram-normas-regulamentadoras\/","title":{"rendered":"Como surgiram as Normas Regulamentadoras?"},"content":{"rendered":"

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Cen\u00e1rio nacional<\/strong><\/p>\n

Quando as normativas foram criadas no Brasil, n\u00e3o s\u00f3 o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, mas todas as \u00e1reas careciam de um normativa legal para que houvesse melhorias nos ambientes de trabalho.<\/p>\n

\u201cAntes das NRs, o n\u00famero de acidentes e de adoecimentos era alto e, por isso, fez-se necess\u00e1rio que o governo inserisse par\u00e2metros legais regulat\u00f3rios\u201d, comenta o engenheiro e fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Antonio Pereira Nascimento.<\/p>\n

O tamb\u00e9m engenheiro e fiscal do MTE, Gianfranco Pampalon, relata que, na d\u00e9cada de 1970, a cada sete empregados, um sofria acidente de trabalho. \u201cViv\u00edamos uma era de grande crescimento econ\u00f4mico e, portanto, muitas obras de infraestrutura foram realizadas, causando diversos acidentes e mortes motivadas pela falta de seguran\u00e7a. A situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9normas regulamentadoras era muito, mas muito ruim\u201d, analisa.<\/p>\n

No per\u00edodo citado por Gianfranco, havia grande informalidade nos contratos laborais, principalmente nos canteiros de obra, e foi em virtude deste quadro que o governo brasileiro, signat\u00e1rio de v\u00e1rias resolu\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), se viu obrigado a tomar uma iniciativa para reduzir os altos n\u00fameros de acidentes.<\/p>\n

\u201cO Brasil mudou muito nos \u00faltimos anos. Claro que ainda n\u00e3o d\u00e1 para ficarmos plenamente satisfeitos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos n\u00e3o reconhecer que aconteceram melhorias significativas na vida dos trabalhadores, e neste sentido as normas regulamentadoras, assim com as normas t\u00e9cnicas e as leis relativas ao trabalho, t\u00eam ajudado bastante\u201d, analisa o diretor de produtos das lojas Casa do Construtor, Expedito Eloel Arena.<\/p>\n

O surgimento da normativa<\/strong><\/p>\n

O estabelecimento da reda\u00e7\u00e3o dos ART. 154 a 201 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT, relativas \u00e0 seguran\u00e7a e medicina do trabalho come\u00e7ou ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o da\u00a0lei n\u00ba 6.514 de 22 de dezembro de 1977.<\/p>\n

De acordo, o art. 200 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT cabe ao Minist\u00e9rio do Trabalho estabelecer as disposi\u00e7\u00f5es complementares \u00e0s normas relativas \u00e0 seguran\u00e7a e medicina do trabalho.\u00a0Desse modo, o Minist\u00e9rio do Trabalho aprovou a Portaria n\u00ba 3.214 em 08 de junho de 1978 que regulamentou as normas regulamentadoras pertinentes a Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho.<\/p>\n

Quantas s\u00e3o as normas regulamentadoras?<\/strong><\/div>\n

No ano de 1978, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 3.214, foram aprovadas 28 (vinte e oito) NR\u2019s aprovadas pelo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. No entanto, atualmente, temos no total 36 (trinta e seis)\u00a0 NR\u2019s aprovadas.<\/p>\n

As normas regulamentadoras s\u00e3o de observ\u00e2ncia\u00a0obrigat\u00f3ria\u00a0para as empresas privadas, p\u00fablicas e pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, bem como pelos \u00f3rg\u00e3os dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, que possuam empregados redigidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/strong><\/p>\n

Portanto, as atuais normas regulamentadoras referentes \u00e0 Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n