O Di\u00e1rio de Obra, tamb\u00e9m conhecido como Livro de Obra ou Livro de Ocorr\u00eancias Di\u00e1rias, \u00e9 a mem\u00f3ria descritiva de todas as atividades relacionadas \u00e0 obra, tanto t\u00e9cnicas quanto administrativas. Nele, pode ser comprovado a autoria dos trabalhos, esclarecimentos de d\u00favidas e garantia do cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de poder ser consultado futuramente, ele registra problemas, danos, falhas, mudan\u00e7as no decorrer da obra e identifica respons\u00e1veis, imprevistos e\/ou acidentes.<\/p>\n
Esse registro \u00e9 obrigat\u00f3rio e regulamentado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0\u00a0 1.094, de 31 de outubro de 2017. Seu preenchimento e controle devem ser feitos pelo engenheiro ou t\u00e9cnico. A aus\u00eancia do Di\u00e1rio gera infra\u00e7\u00e3o contra um dos itens da Lei Federal 5.194\/1966\u2014 empr\u00e9stimo de nome a servi\u00e7os sem real participa\u00e7\u00e3o. Indo contra o c\u00f3digo de \u00e9tica profissional da \u00e1rea.\u00a0 As penalidades previstas na Lei Federal para infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o de advert\u00eancia e multa.<\/p>\n
O Livro de Ordem \u00e9 uma forma leg\u00edtima e eficiente de manter um controle sobre a obra pelos contratantes, contratados e profissionais. E ainda, o documento possui efeitos estat\u00edsticos, al\u00e9m de auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o de falhas e demonstrar transpar\u00eancia no uso dos recursos utilizados.<\/p>\n
6. Nomes de empreiteiras ou subempreiteiras, caracterizando as atividades e seus encargos, com as datas de in\u00edcio e conclus\u00e3o, e n\u00fameros das ARTs respectivas;<\/p>\n
7. Acidentes e danos materiais ocorridos durante os trabalhos;<\/p>\n
8. Os per\u00edodos de interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos e seus motivos, quer de car\u00e1ter financeiro ou meteorol\u00f3gico, quer por falhas em servi\u00e7os de terceiros n\u00e3o sujeitas \u00e0 inger\u00eancia do respons\u00e1vel t\u00e9cnico;<\/p>\n
9. Outros fatos e observa\u00e7\u00f5es que, a ju\u00edzo ou conveni\u00eancia do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo empreendimento, devam ser registrados.<\/p>\n
10. Todos os relatos ser\u00e3o datados e assinados pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela obra ou servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n
Fontes:<\/p>\n
Tom\u00e1s Lima | Sienge | https:\/\/www.sienge.com.br\/blog\/diario-de-obra-obrigatoriedade-confea\/<\/a><\/p>\n