Durante o processo de execu\u00e7\u00e3o de um empreendimento, temos diversos documentos importantes que s\u00e3o gerados, visando documentar os fatos e fases do empreendimento, como por exemplo: RDOs, Cronogramas, EAP, Atas de reuni\u00e3o, Cartas, e-mails, relat\u00f3rios mensais, relat\u00f3rios semanais, Registros de N\u00e3o Conformidades, Boletins de Execu\u00e7\u00e3o, e entre outros. Todos esses documentos tem sua import\u00e2ncia e sua valia, no entanto, em nossa vis\u00e3o, o documento mais importante de um empreendimento \u00e9 o RDO.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio Di\u00e1rio de Obras (RDO) \u00e9 o documento gerado diariamente pela empreiteira, em projetos de constru\u00e7\u00e3o em todas as disciplinas da Engenharia, seja ela civil, el\u00e9trica ou mec\u00e2nica, visando registrar informa\u00e7\u00f5es dos fatos ocorridos naquele dia de trabalho na obra. Neste documento, registra-se fatos como efetivo, histograma de equipamentos, Atividades executadas, sinistros e acidentes ocorridos, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, paralisa\u00e7\u00f5es de obras, e entre outros. Neste documento deve haver tamb\u00e9m um campo para coment\u00e1rios do contratante\/Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Observamos que, o obvio, \u00e9 que o empreiteiro somente registre somente os fatos que s\u00e3o do interesse dele. E \u00e9 por isso que existe tamb\u00e9m o campo de coment\u00e1rios do contratante, que poder\u00e1 tamb\u00e9m realizar os registros que s\u00e3o de interesse do mesmo. Sendo assim, notamos que o RDO \u00e9 um documento bilateral, que n\u00e3o busca somente o favorecimento de uma parte, mas sim de todo o empreendimento e da verdade.<\/p>\n
Portanto, notamos que um di\u00e1rio de obras devidamente preenchido, \u00e9 de suma import\u00e2ncia para uma poss\u00edvel necessidade futura, na discuss\u00e3o de um claim\/pleito, li\u00e7\u00f5es aprendidas e esclarecimento de d\u00favidas sobre a obra. Sendo assim, deve ter uma equipe especifica para preenchimento deste documento, para que o mesmo seja efetivamente e corretamente preenchido.<\/p>\n
O n\u00e3o preenchimento do RDO, pode colocar negocia\u00e7\u00f5es futuras em jogo, pois perder\u00e1 um importante hist\u00f3rico dos fatos do empreendimento.<\/p>\n
Vale salientar tamb\u00e9m que o RDO \u00e9 de suma import\u00e2ncia tamb\u00e9m para o T\u00e9cnico\/Engenheiro\/Arquiteto Respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, no qual poder\u00e1 resguardar o mesmo de poss\u00edveis cobran\u00e7as futuras, inerentes \u00e0 problemas ocorridos.<\/p>\n
Por exemplo: Caso aconte\u00e7a um sinistro de desmoronamento de um talude no dia 10, e o fiscal registrar com anteced\u00eancia (ex.: dia 05) que a empreiteira est\u00e1 executando o talude sem as medidas de seguran\u00e7a cab\u00edveis, e solicitar a paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos; e mesmo assim o empreiteiro continuar executando os servi\u00e7os e vir a acontecer o sinistro. N\u00e3o temos d\u00favidas, que somente o executor ser\u00e1 responsabilizado pelo problema.<\/u><\/em><\/p>\n \u00c9 importante ressaltar tamb\u00e9m que quando ocorre alguma discuss\u00e3o por pleitos, seja ela comercial, arbitral ou Juridica, o RDO \u00e9 o principal documento utilizado nas tratativas dos fatos que envolvem o empreendimento.<\/p>\n Exig\u00eancias Legais<\/strong><\/p>\n Em alguns contratos, j\u00e1 \u00e9 considerado como parte integrante do escopo, a apresenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do RDO, como documento oficial para registro dos fatos das obras, no qual refor\u00e7a a necessidade de registro de todos os fatos que venha a atrapalha a execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n Al\u00e9m disto, o CONFEA (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) tornou obrigat\u00f3rio a utiliza\u00e7\u00e3o em obras de um documento similar ao di\u00e1rio de obra, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 1.024, de 21\/08\/2009, que por sua vez obriga o uso de\u00a0Livro de Ordem<\/u><\/em>, em todas as obras e servi\u00e7os executados por profissionais vinculadas ao Sistema Confea\/Crea, a partir dos seguintes Artigos:<\/p>\n Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Livro de Ordem, nos termos da presente resolu\u00e7\u00e3o, que passa a ser de uso obrigat\u00f3rio nas obras e servi\u00e7os de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Geologia, Meteorologia e demais profiss\u00f5es vinculadas ao Sistema Confea\/Crea.<\/em><\/p>\n Art. 2\u00ba O livro de Ordem constituir\u00e1 a mem\u00f3ria escrita de todas as atividades relacionadas com a obra ou servi\u00e7o e servir\u00e1 de subs\u00eddio para:<\/em><\/p>\n I \u2013 comprovar autoria de trabalhos;<\/em><\/p>\n II \u2013 garantir o cumprimento das instru\u00e7\u00f5es, tanto t\u00e9cnicas como administrativas;<\/em><\/p>\n III \u2013 dirimir d\u00favidas sobre a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica relativa \u00e0 obra;<\/em><\/p>\n IV \u2013 avaliar motivos de eventuais falhas t\u00e9cnicas, gastos imprevistos e acidentes de trabalho.<\/em><\/p>\n V \u2013 eventual fonte de dados para trabalhos estat\u00edsticos.<\/em><\/p>\n Art. 3\u00ba O Livro de Ordem tem ainda por objetivo confirmar, juntamente com a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica \u2013 ART, a efetiva participa\u00e7\u00e3o do profissional na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da obra ou servi\u00e7o, de modo a permitir a verifica\u00e7\u00e3o da medida dessa participa\u00e7\u00e3o, inclusive para a expedi\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o de Acervo T\u00e9cnico.<\/em><\/p>\n Art.4\u00b0 O livro de Ordem dever\u00e1 conter o registro, a cargo do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, de todas as ocorr\u00eancias relevantes do empreendimento.<\/em><\/p>\n \u00a7 1\u00b0 Ser\u00e3o, obrigatoriamente, registrados no Livro de Ordem:<\/em><\/p>\n I \u2013 dados do empreendimento, de seu propriet\u00e1rio, do respons\u00e1vel t\u00e9cnico e da respectiva Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica;<\/em><\/p>\n II \u2013 as datas de in\u00edcio e de previs\u00e3o da conclus\u00e3o da obra ou servi\u00e7o;<\/em><\/p>\n III \u2013 as datas de in\u00edcio e de conclus\u00e3o de cada etapa programada;<\/em><\/p>\n IV \u2013 a posi\u00e7\u00e3o f\u00edsica do empreendimento no dia de cada visita t\u00e9cnica;<\/em><\/p>\n V \u2013 orienta\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, mediante a determina\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias relevantes para o cumprimento dos projetos e especifica\u00e7\u00f5es;<\/em><\/p>\n VI \u2013 nomes de empreiteiras ou subempreiteiras, caracterizando as atividades e seus encargos, com as datas de in\u00edcio e conclus\u00e3o, e n\u00fameros das ARTs respectivas;<\/em><\/p>\n VII \u2013 acidentes e danos materiais ocorridos durante os trabalhos;<\/em><\/p>\n VIII \u2013 os per\u00edodos de interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos e seus motivos, quer de car\u00e1ter financeiro ou meteorol\u00f3gico, quer por falhas em servi\u00e7os de terceiros n\u00e3o sujeitas \u00e0 inger\u00eancia do respons\u00e1vel t\u00e9cnico;<\/em><\/p>\n IX \u2013 as receitas prescritas para cada tipo de cultura nos servi\u00e7os de Agronomia; e<\/em><\/p>\n X \u2013 outros fatos e observa\u00e7\u00f5es que, a ju\u00edzo ou conveni\u00eancia do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo empreendimento, devam ser registrados.<\/em><\/p>\n \u00a7 2\u00b0 Todos os relatos de visitas ser\u00e3o datados e assinados pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela obra ou servi\u00e7o.<\/em><\/p>\n Ou seja, \u00e9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio\/Livro de obras.<\/p>\n Preenchimento<\/strong><\/p>\n Conforme j\u00e1 informado anteriormente, mas \u00e9 importante ressaltar, que o preenchimento do di\u00e1rio de obras deve ser realizado diariamente, visando garantia da credibilidade e isonomia dos fatos registrados, al\u00e9m de n\u00e3o haver possibilidade de esquecimento dos fatos, tanto para quem registra (empreiteiro), tanto para quem comenta (fiscaliza\u00e7\u00e3o). Em alguns casos, quando se h\u00e1 demora em entrega do documento, o mesmo pode ser negado pelo contratante, perdendo sua validade legal.<\/p>\n O RDO pode ser preenchido em modo f\u00edsico e\/ou digital, no m\u00ednimo em duas vias (pode ser 3 ou mais), pelo Gerente\/Administrador do Contrato, engenheiro, t\u00e9cnico, auxiliar administrativo de obras ou estagi\u00e1rio. Nos casos de auxiliares devem sempre haver a supervis\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do engenheiro respons\u00e1vel. As vias finais e oficiais (ou seja, ap\u00f3s os coment\u00e1rios da fiscaliza\u00e7\u00e3o\/contratante) do documento devem ser assinadas pelas as partes e ficam com o empreiteiro, fiscaliza\u00e7\u00e3o e contratante.<\/p>\n Um outro ponto de suma import\u00e2ncia, e as vezes desconsiderado nos custos indiretos, \u00e9 a equipe envolvida e necess\u00e1ria para o preenchimento correto do RDO. Para um preenchimento adequado, deve se haver sempre uma equipe dedicada e respons\u00e1vel pelo mesmo. Ou seja, deve ser haver apontadores e encarregados no campo, anotando todas os fatos ocorridos no campo, e repassando diariamente ao setor respons\u00e1vel do escrit\u00f3rio (geralmente a sala t\u00e9cnica), para filtro das informa\u00e7\u00f5es e registro formal no documento. Al\u00e9m disto deve fazer sempre a interface constante entre as \u00e1reas de obras, planejamento, medi\u00e7\u00e3o, contratos, qualidade e etc. \u00a0Essa equipe deve estar treinada e capacitada para efetuar os registros corretos, nos momentos adequados.<\/p>\n Abaixo, algumas informa\u00e7\u00f5es que devem estar presentes nos RDOs:<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0N\u00famero Sequencial do RDO<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Data do RDO<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Data de Emiss\u00e3o do documento<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Nome do Contratante<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Nome da Contratada<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Escopo de Servi\u00e7o<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Prazo contratual<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Prazo decorrido<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Prazo a vencer<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Informa\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas;<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Histograma detalhado de M\u00e3o de Obra, por fun\u00e7\u00e3o (se poss\u00edvel por frente de trabalho);<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Histograma detalhado de Equipamentos (se poss\u00edvel por frente de trabalho)<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Atividades realizadas no dia;<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Atividades paralisadas<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Atividades que est\u00e3o sendo impactadas<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Ocorr\u00eancias futuras<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Acidentes de trabalhos<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Observa\u00e7\u00f5es Gerais do contratado<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Coment\u00e1rios do contratante\/fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Assinatura do engenheiro, cliente e\/ou fiscal<\/p>\n Salientamos que no campo de descri\u00e7\u00e3o das atividades executadas e paralisadas, a mesma deve ser clara e resumida, visando otimiza\u00e7\u00e3o do documento e entendimento futuro entre as partes. Temos que lembrar que em uma necessidade futura, esse documento poder\u00e1 ser lido por um advogado, que nunca entrou na obra, para uma poss\u00edvel discuss\u00e3o judicial.<\/p>\n Observamos tamb\u00e9m que o RDO n\u00e3o \u00e9 local para discuss\u00f5es e ou tratativas pessoais. \u00c9 um documento para registro de fatos do dia do contrato\/empreendimento.<\/p>\n RDO Eletr\u00f4nico<\/strong><\/p>\n Quando se fala de RDO eletr\u00f4nico, n\u00e3o estamos falando somente de escrever o RDO em Excel\/Word. Estamos falando de um software especifico, com um banco de dados para controle dos registros. Atualmente existe in\u00fameros softwares que fazem esse controle, no qual entendemos que s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para o melhor controle das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Nestes softwares, al\u00e9m de se manter o banco de dados das informa\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 um maior controle do prazo de envio de resposta, e controle dos coment\u00e1rios e respostas.<\/p>\n Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n Baseado nos expostos, conclu\u00edmos que o RDO \u00e9 o principal documento do empreendimento, no qual n\u00e3o busca o favorecimento de somente 1 partes, mas sim dos fatos e verdade do empreendimento.<\/p>\n Al\u00e9m de ser importante para a obra, \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a administra\u00e7\u00e3o contratual, na elabora\u00e7\u00e3o e respostas de pleitos\/claims. Portanto, \u00e9 de suma importante a rela\u00e7\u00e3o direta do setor de administra\u00e7\u00e3o contratual com o setor respons\u00e1vel por elabora\u00e7\u00e3o e respostas do RDO.<\/p>\n <\/p>\n