Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 OCDE, educa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 o processo pelo qual agentes financeiros melhoram sua compreens\u00e3o de produtos e de conceitos financeiros, mediante informa\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e aconselhamento direto, o que promove a habilidade e a confian\u00e7a necess\u00e1rias para que os indiv\u00edduos se tornem mais conscientes dos riscos e das oportunidades financeiras, para que fa\u00e7am escolhas fundamentadas, para que saibam onde podem encontrar ajuda e para que tomem quaisquer a\u00e7\u00f5es eficazes com o objetivo de melhorar seu bem-estar financeiro.<\/p>\n
O Governo Federal criou em 2007 o grupo de trabalho do COREMEC (Comit\u00ea de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Mercados Financeiros, de Capitais, de Seguros, de Previd\u00eancia e Capitaliza\u00e7\u00e3o), que re\u00fane as quatro institui\u00e7\u00f5es reguladoras do Sistema Financeiro Nacional (SFN) no Brasil: Banco Central (BACEN), Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (PREVIC) e Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP).<\/p>\n
O grupo de trabalho prop\u00f4s a Estrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Financeira (ENEF) em 2007 e o Governo Federal, por meio do Decreto n.\u00ba 7397, de 22 de dezembro de 2010, instituiu a Estrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Financeira (ENEF), com a finalidade de promover a educa\u00e7\u00e3o financeira e contribuir para o fortalecimento da cidadania, para a efici\u00eancia e a solidez do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e para a tomada de decis\u00f5es conscientes por parte dos consumidores.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, assunto que ser\u00e1 abordado no pr\u00f3ximo artigo, \u00e9 um dos setores previstos pela Estrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Financeira (Enef), previsto no artigo 5.\u00ba do Decreto, e tem se tornado ainda mais relevante devido \u00e0s recentes mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas (eleva\u00e7\u00e3o da longevidade, queda na taxa de fecundidade) e sociais (ascens\u00e3o dos n\u00edveis de renda da popula\u00e7\u00e3o) do Brasil.<\/p>\n
A necessidade de educar as pessoas para atuar no meio financeiro determina a realiza\u00e7\u00e3o conjunta do Estado e da sociedade.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o financeira sempre foi importante para auxiliar as pessoas a planejar e gerir sua renda, poupar, investir e garantir uma vida financeira mais tranquila.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos sua relev\u00e2ncia cresceu em decorr\u00eancia do desenvolvimento dos mercados financeiros e da inclus\u00e3o banc\u00e1ria, bem como das mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas, pol\u00edticas e econ\u00f4micas.<\/p>\n
Ocorre que, para boa parcela da popula\u00e7\u00e3o a ideia do cr\u00e9dito f\u00e1cil \u00e9 tida como crit\u00e9rio de inclus\u00e3o, em que o\u00a0status\u00a0<\/em>\u00e9 medido de acordo com seus bens, induzindo a utilizar-se dessas facilidades para satisfazer certas necessidades que lhe s\u00e3o impostas.<\/p>\n Nesse aspecto, em busca do prazer instant\u00e2neo e sem se preocupar com o futuro, gastam despreocupadamente, sem saber sequer quanto de juros est\u00e3o pagando por seus impulsos.<\/p>\n Uma reserva mensal de dinheiro para a aposentadoria acaba sendo trocada pela parcela de financiamento de um carro, por exemplo.<\/p>\n Fato \u00e9 que a sociedade \u00e9 bombardeada por ofertas de cr\u00e9dito f\u00e1cil e gasta dinheiro abusivamente, sem ter tido qualquer instru\u00e7\u00e3o sobre como se comportar diante dessa realidade, o que faz com que pessoas contraiam empr\u00e9stimos e cheguem a uma situa\u00e7\u00e3o de endividamento, acarretando problemas pessoais, familiares e sociais.<\/p>\n Se, por um lado, h\u00e1 um maci\u00e7o incentivo para o cr\u00e9dito e o consumo at\u00e9 mesmo por parte de inst\u00e2ncias pol\u00edticas do governo, por outro s\u00e3o poucos os investimentos em programas de educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Necess\u00e1rio despertar o desejo das pessoas em querer manter o padr\u00e3o de consumo ao longo da vida e fazer com que abram m\u00e3o do consumo imediato, e poupem no presente prevendo uma queda de renda no futuro, que ser\u00e1 compensada pelo que foi poupado.<\/p>\n Nesse sentido, deve-se demonstrar um conjunto amplo de orienta\u00e7\u00f5es sobre atitudes adequadas no planejamento e como utilizar os recursos financeiros, ou seja, educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para o maior n\u00famero de pessoas pode ajud\u00e1-las a resolver suas dificuldades, e permitir que planejem melhor suas vidas.<\/p>\n No Brasil poucas s\u00e3o as escolas que t\u00eam se preocupado em incluir em seu curr\u00edculo assuntos relacionados com a educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n O ensino de finan\u00e7as pessoais para jovens estudantes, por exemplo, pode ser uma forma de torn\u00e1-los mais conscientes de seu comportamento econ\u00f4mico na sociedade.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios por meio da Delibera\u00e7\u00e3o CVM n.\u00ba 498\/06 instituiu o Comit\u00ea Consultivo de Educa\u00e7\u00e3o, e congrega a CVM e diversas entidades representativas do mercado de capitais com o prop\u00f3sito de promover e apoiar projetos educacionais que contribuam para a melhoria dos padr\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o financeira da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n O Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira do Banco Central (PEF-BC) envolve a\u00e7\u00f5es que visam propiciar orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade sobre assuntos financeiros, destacando o papel do Banco Central como agente promotor da estabilidade econ\u00f4mica com o prop\u00f3sito de contribuir para que as pessoas entendam as rela\u00e7\u00f5es que influenciam suas vidas na \u00e1rea da economia e das finan\u00e7as.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP), por interm\u00e9dio da Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP), coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos servidores ativos e aposentados, dos pensionistas e de suas fam\u00edlias, acesso a temas relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Deve-se refletir sobre a import\u00e2ncia de ter uma educa\u00e7\u00e3o financeira de qualidade, na qual as pessoas saiam das escolas com uma ideia de como agir na sociedade de consumo.<\/p>\n E, visto como um processo educativo, possibilita que as pessoas aprendam e desenvolvam capacidades para lidar com as mais diferentes situa\u00e7\u00f5es com as quais se deparam.<\/p>\n Desse modo, a educa\u00e7\u00e3o financeira pode promover a compreens\u00e3o da mudan\u00e7a do ambiente de aposentadoria, a consci\u00eancia da necessidade de poupar para o futuro e o entendimento sobre os produtos de aposentadoria.<\/p>\n