{"id":10608,"date":"2018-05-18T15:46:45","date_gmt":"2018-05-18T15:46:45","guid":{"rendered":"https:\/\/saletto.com.br\/edu\/?p=10608"},"modified":"2020-09-09T12:25:48","modified_gmt":"2020-09-09T15:25:48","slug":"como-implementar-um-programa-de-compliance-em-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saletto.com.br\/edu\/como-implementar-um-programa-de-compliance-em-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Como implementar um programa de compliance em micro e pequenas empresas?"},"content":{"rendered":"

Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, a estrutura\u00e7\u00e3o de um programa de compliance pode sim ser simplificada para micro e pequenas empresas<\/h2>\n

No atual cen\u00e1rio corporativo do pa\u00eds, temos visto diversas empresas envolvidas em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. Em momentos de puni\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00f5es julgadas como corruptas, n\u00e3o h\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o entre micro, pequena, grande empresa ou por tipo de setor. Por isso, implantar um programa de compliance efetivo n\u00e3o \u00e9 tarefa apenas para as grandes companhias, mas uma pr\u00e1tica de mercado obrigat\u00f3ria para aquelas que possuem interesse em participar de editais p\u00fablicos ou atuar como fornecedoras de empresas de grande porte, devido \u00e0s exig\u00eancias contratuais. Antes de mais nada, \u00e9 necess\u00e1rio desmistificar a ideia de custo elevado e complexidade, e focar nos benef\u00edcios gerados.<\/p>\n

Por conta do porte e da capacidade de investimento reduzidos, a estrutura\u00e7\u00e3o de um programa de compliance pode ser simplificada para micro e pequenas empresas. Independentemente do tamanho, todas as companhias que possuam intera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em sua atividade empresarial est\u00e3o expostas a riscos, podendo ser investigadas, condenadas e serem alvo de processos. Segundo a Lei 12.846, a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de compliance efetivo, com a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas que fomentem a integridade, a auditoria e a den\u00fancia de irregularidades, pode atenuar poss\u00edveis penalidades.<\/p>\n

Para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que desejam estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o sem investir valores que excedam sua condi\u00e7\u00e3o, recomenda-se adotar, inicialmente, quatro dos oito passos de um programa efetivo de compliance. \u00c9 fundamental a dedica\u00e7\u00e3o e o comprometimento da Alta Administra\u00e7\u00e3o com a cultura de compliance. A lideran\u00e7a, para exemplo e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para que o programa seja desenvolvido, \u00e9 primordial para o seu \u00eaxito e dever\u00e1 conduzir e inspirar todos os colaboradores.<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea exclusiva para o assunto, mas, sim, que haja um gestor respons\u00e1vel por promover a cultura \u00e9tica, definir normas e pol\u00edticas internas, atender a legisla\u00e7\u00e3o vigente e controlar os riscos relacionados ao tema. Inicialmente, deve-se priorizar a cria\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de conduta \u00e9tica e da pol\u00edtica anticorrup\u00e7\u00e3o. As regras devem ser claras, de acordo com a realidade da empresa e com as regulamenta\u00e7\u00f5es do seu setor. Tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel um plano de treinamento e de comunica\u00e7\u00e3o, abrangendo todos os n\u00edveis da organiza\u00e7\u00e3o, inclusive os parceiros externos.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Vale citar como passos adicionais que, apesar de n\u00e3o serem focos iniciais das MPEs, contribuem fortemente para garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa e \u00e0s suas atividades: mapeamento de riscos focado em compliance; monitoramentos e auditorias de processos cr\u00edticos realizados periodicamente; processos de due diligence de terceiros; an\u00e1lises de compliance individual, em que \u00e9 verificado se o profissional est\u00e1 aderente aos valores e princ\u00edpios \u00e9ticos da empresa; e, por fim, mas n\u00e3o menos importante, a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias para identificar infra\u00e7\u00f5es e aplicar medidas disciplinares.<\/p>\n

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